Bem-vindo(a) à 96 Hub! Nosso compromisso é com a sua satisfação e com a qualidade dos produtos que oferecemos. Para garantir uma experiência de compra transparente e segura, apresentamos nossa política de trocas e devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Direito de Arrependimento (Compras Online)
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza compras fora do estabelecimento comercial (online, telefone, catálogo, etc.) tem o direito de se arrepender da compra e desistir do produto ou serviço no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato de serviço. [1]
Para exercer o direito de arrependimento, as seguintes condições devem ser observadas:
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante (se houver), acompanhado de todos os acessórios, manuais e da nota fiscal.
O cliente deverá comunicar a 96 Hub sobre a desistência dentro do prazo estabelecido.
2. Trocas por Defeito de Fabricação
Caso o produto adquirido na 96 Hub apresente algum defeito de fabricação dentro do prazo de garantia legal (90 dias para bens duráveis, conforme artigo 26 do CDC [1]), o cliente deverá entrar em contato conosco para que possamos orientar sobre os procedimentos de troca ou reparo.
Para a análise do defeito, o produto deve ser encaminhado à 96 Hub, preferencialmente na embalagem original, acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios. Após a análise técnica e a constatação do defeito, a 96 Hub providenciará a troca por um produto novo, o reparo do item defeituoso ou o reembolso do valor pago, conforme a preferência do cliente e a disponibilidade do produto.
3. Condições Gerais para Troca e Devolução
Para que a troca ou devolução seja efetuada, o produto deverá atender às seguintes condições:
Estar em perfeito estado, sem sinais de uso, avarias ou modificações.
Acompanhar a nota fiscal original ou DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e itens que o acompanham na embalagem original.
A embalagem original do produto não pode estar danificada ou violada (exceto em casos de defeito, onde a embalagem pode ter sido aberta para verificação).
4. Prazos
Direito de Arrependimento: 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
Defeito de Fabricação: 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento do produto para bens duráveis.
5. Custos de Frete
Direito de Arrependimento: Os custos de frete para devolução do produto são de responsabilidade da 96 Hub.
Defeito de Fabricação: Os custos de frete (ida e volta) para produtos com defeito comprovado são de responsabilidade da 96 Hub.
Outros Casos: Em situações não previstas acima, os custos de frete podem ser de responsabilidade do cliente, a ser avaliado caso a caso.
6. Reembolso
O reembolso do valor pago será realizado após a análise e aprovação da devolução ou troca. A forma de reembolso dependerá da forma de pagamento original:
Cartão de Crédito: Estorno na fatura do cartão, que pode ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão.
Boleto Bancário/Pix: Crédito em conta corrente ou poupança do titular da compra, em até 10 (dez) dias úteis.
7. Formulário de Solicitação
Para iniciar o processo de troca ou devolução, por favor, preencha nosso formulário online:
Formulário de Trocas e Devoluções 96 Hub
8. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelos canais disponíveis em nosso site oficial.
Referências
[1] Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
